A.C Pública

Nesta quarta-feira (01/11), estivemos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acompanhando a sessão que APROVOU a prestação de contas 2021 da Prefeitura de Santa Cecília-PB. Em nome de...

Aprovação das contas do Município de Santa Cecília no TCE-PB – 2021

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as datas da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e das preparatórias que a precedem. O evento ocorrerá em Brasília...

Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou cinco anos nesta segunda-feira (14). No dia 14 de agosto de 2018, o Brasil acompanhou a promulgação da norma que tem o objetivo...

Lei Geral de Proteção de Dados completa 5 anos; saiba o que mudou até agora

Audiência Pública LDO 2024 Santa Cecília-PB. Apresentação do conteúdo do Projeto de Lei com as prioridades do Município para 2024. Planejamento com participação popular. #contabilidadepublica #planejamento #ldo2024

Audiência Pública LDO 2024 Santa Cecília-PB

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional...

Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social

Para entender os usos da Inteligência Artificial (IA) no ambiente das cidades e as demandas dos governos nacionais e locais em seus diferentes contextos nacionais e mundiais, um questionário está disponível...

Gestores podem participar de pesquisa mundial sobre Cidades e Inteligência Artificial

Gestores precisam atualizar os dados dos Municípios no Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc). O prazo termina na próxima segunda-feira, 20 de março, e...

Prazo para preenchimento do Sisc termina na segunda-feira (20); confira as orientações da CNM

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça (14), a Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios, com dois itens, relacionados à fiscalização e à aplicação de multas. A...