A.C Pública

No dia 19 de Agosto do decorrente ano, a AC PÚBLICA realizou no município de Santa Cecília, PB uma audiência pública, com transmissão ao vivo pela rede social da Prefeitura...

Audiência Pública em Santa Cecília, PB

O regime de tributação é opção permitida por Lei de como será recolhido os impostos e contribuições, esta opção é realizada pela pessoa jurídica no qual se faz na entrega...

Entenda o que é o regime de tributação

O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição...

Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM

Foi publicada a Portaria 2.010/2021, que credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19...

Portaria estabelece repasse financeiro aos Municípios para o custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19

A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta sexta-feira, 20 de agosto, na Biblioteca Digital da entidade, a Nota Técnica 28/2021. A publicação traz o...

Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em material da CNM

Nesta segunda feira, dia 26-07-2021, a Secretaria Municipal de Saúde de Machados realizou audiência Pública em atendimento ao disposto no artigo 36, da Lei Complementar número 141, de 13/01/2012. A...

Audiência pública em Machados,PE

O Ministério da Cidadania publicou nesta quinta-feira, 10 de junho, a Portaria 67/2021 com a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios...

Ministério da Cidadania publica programações financeiras de emendas parlamentares

A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino, foi publicada no Diário Oficial da...